EVTL
ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA E LEGAL
O Estudo de Viabilidade Técnica e Legal – EVTL – é uma análise detalhada do imóvel que tem o objetivo de verificar todas as informações da área, analisando os parâmetros legais e técnicos para a implantação do empreendimento.
Este estudo deve acontecer sempre antes do desenvolvimento de um novo projeto e até mesmo na análise prévia ao investimento de um imóvel comercial ou industrial já existente.
O estudo compreende:
- Análise das Legislações (Lei de Uso e Ocupação do Solo, Plano Diretor, Decretos, Postarias e Leis Complementaras pertinentes);
- Análise das Normas (Acessibilidade, Ministério do Trabalho entre outras);
- Enquadramento dos parâmetros urbanísticos municipais;
- Análise das interferências físicas no local e sua regulamentação (linhas de transmissão, faixas de domínio, áreas de preservação permanente);
- Definição da área útil de terreno para início do estudo de ocupação do mesmo;
- Identificação das atividades possíveis de serem desenvolvidas no local ou imóvel já construído.
O Masterplan é o estudo de massa ou estudo de ocupação a ser desenvolvido após o EVTL com o objetivo de visualizar e viabilizar o empreendimento.
A Avalia é especialista em estudos de ocupação para empreendimentos logísticos, industriais e comerciais de grandes lojas, como supermercados e atacarejos (cash and carry).
O estudo será definido conforme expertise do escritório nestes projetos, visando a maximização do aproveitamento do terreno e garantindo liquidez na ocupação, devido às características físicas e construtivas das edificações a serem projetadas.
Serão definidos também nesta etapa inicial os dimensionamentos das edificações a serem construídas com indicação de acesso, vagas, pátios carga/descarga, raio de giro de veículos, fluxo pedestres, edificações de apoio, edificações de utilidades, etc.
O Masterplan inclui ainda uma indicação prévia dos níveis de implantação das novas edificações e pátios com indicação de rampas necessárias, e inclinação das vias de circulação interna, quando for o caso.
MASTERPLAN
ESTUDO DE MASSA
PROJETOS DE ARQUITETURA
O projeto arquitetônico é composto de três fases distintas, porém complementares.
Após a viabilização realizada nas etapas anteriores (EVTL e estudo de ocupação) iniciamos o projeto conceitual ou anteprojeto, compreendendo todas as soluções técnicas principais para o perfeito funcionamento das edificações.
Neste projeto teremos o desenvolvimento da edificação como um todo, considerando os fluxos funcionais, número de ocupantes, ambientes, instalações sanitárias necessárias, vãos de ventilação e iluminação, etc.
O projeto legal vem na sequência e compreende o projeto com toda a parametrização exigida pela prefeitura local, com o objetivo de obtermos a aprovação para emissão do Alvará de Obras.
O projeto executivo é a terceira e última etapa, nesta fase são realizadas as compatibilizações de projetos com todas as disciplinas complementares e também o detalhamento de todos os itens importantes e informações pertinentes para execução do mesmo.
A aprovação de um empreendimento compreende toda a tramitação necessária para a obtenção do Alvará de Obras e posteriormente o Habite-se ou obtenção da Baixa de Construção da mesma.
Cada município possui um fluxo específico conforme Legislação de Uso e Ocupação do Solo local e deverá ser estudado caso a caso. Os prazos também variam bastante e as interfaces com os órgãos também.
Citamos abaixo alguns documento que podem ser exigidos, e que precisam de uma tramitação específica no órgão correspondente, para obtenção do Alvará de Obras ou Licença para Construção:
- Desdobro/ retificação ou desmembramento de terreno;
- Parecer do órgão de trânsito;
- Paracer do Meio Ambiente;
- Parecer da Vigilância Sanitária;
- Licença de demolição;
- Licença de terraplenagem;
- Estudo de Impacto da Vizinhanã (para empreendimentos de impacto);
- Parecer ou Laudo do Projeto de Prevenção de Combate a Incêndio e Pânico;
- etc
A regularização é quando temos uma edificação já construída, porém irregular, sem documentação de Habite-se ou Baixa de Construção necessária para averbação na matrícula (registro do imóvel).
Neste caso temos a necessidade de realizar um estudo prévio sobre a possibilidade ou não de regularizar esta edificação, conforme legislação municipal específica.
Assim como na aprovação, os prazos e interfaces variam bastante e o procedimento exige a assumpção de responsabilidade pelo levantamento arquitetônico por um arquiteto qualificado.
APROVAÇÃO E REGULARIZAÇÃO
LICENCIAMENTO
Os Licenciamentos envolvem todos os documentos necessários para o desenvolvimento de uma aprovação e/ou regularização imobiliária.
A Avalia trabalha com todo o trâmite ou somente uma parte deste, representada por um licenciamento específico.
Temos as Licenças complementaras para obtenção de alvará citadas no item anterior (Terraplenagem/ demolição/ etc) ou as Licenças necessárias para obtenção do Alvará de Funcionamento, relacionadas à atividade específica a ser desenvolvida em um imóvel comercial/ industrial.
- Licenciamento Ambiental;
- Licença de Engenho de Publicidade;
- Alvará de Funcionamento;
- Alvará Sanitário.
Alguns empreendimentos comerciais, industriais e logísticos precisam ter seu projeto arquitetônico aprovado junto à Vigilância Sanitária.
A atividade a ser realizada no mesmo será o fator de enquadramento ou não desta necessidade.
Estabelecimentos assistenciais de saúde precisam passar por esta etapa, mas também aqueles que trabalham com venda e/ou distribuição de medicamentos, cosméticos ou produtos correlatos.
Sendo assim empresas que armazenam e distribuem medicamentos e equipamentos hospitalares, bem como drogarias e farmácias, precisam ter seu projeto arquitetônico elaborado de acordo com as normas e resoluções da ANVISA.
O projeto precisa ser acompanhado de um Registro de Responsabilidade Técnica e de um Memorial Descritivo ou LTA – Laudo Técnico de Avaliação, contendo informações pertinentes sobre a edificação e as atividades a serem realizadas no local.
REGULARIZAÇÃO JUNTO À ANVISA
Rua Bernardo Guimarães, 245,
5º andar, Bairro Funcionários,
Belo Horizonte - MG
+ 55 (31) 3197 - 5170
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